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Manuais Profissionais

Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência E Análise Aplicada - Volume 2
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Nova Lei de Improbidade Administrativa: análise da Lei n. 8.429/92 à luz das alterações empreendidas pela Lei n. 14.230/21
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Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III
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Comentários à Nova Lei de Franquia: 2ª edição com jurisprudência atualizada
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Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
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Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência E Análise Aplicada - Volume 1
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Lavagem de Dinheiro: Comentários à Lei n. 9.613/1998
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Mulheres, Política e Direitos Políticos: Atualizada de acordo com a EC 117/22 (aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres) e Leis n. 14.192/2021 e
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Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF
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Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio: 2ª Edição - Reimpressão da Edição de 2020
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Defensoria Pública: acesso à justiça, princípios e atribuições
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Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência 2ª ed: 2ª Edição - Reimpressão da Edição de 2020
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Constituição e Direitos Humanos: Tutela dos Grupos Vulneráveis
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Captação de Recursos por Startups: Atualizado com o Marco Legal das Startups
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Direito, Urbanismo e Política Pública
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Manual de Arbitragem
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Os Direitos dos Povos Indígenas
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Direito Tributário Aplicado: 2ª Edição Revista e Atualizada
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Constituição Econômica e Desenvolvimento
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Sociedade em Conta de Participação: 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
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Proteção de dados e compliance digital
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A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil
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Inteligência Artifical e Direito
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Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 – Nova Lei De Licitações - Lei Nº 13.303, De 30 De Junho De 2016 – Lei Das Estatais
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Manual de Proteção de Dados: LGPD comentada
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Blockchain, tokens e criptomoedas: Análise jurídica
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Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores
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Nova Lei de Improbidade Administrativa: De Acordo com a Lei n. 14.230/2021
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Direito das Famílias: amor e bioética
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Publicidade e teoria dos registros
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Do Consórcio
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Semiótica, Direito & Arte: Entre teoria da justiça e teoria do direito
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Direito de Família em Tempos Líquidos
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